Edital de Chamamento Público 001/2023 para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL
Está aberto o Edital para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL receberem apoio financeiro com objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais do Município de Ibertioga/MG. Edital de Chamamento Público 001/2023 - AUDIOVISUAL (PDF) Edital de Chamamento Público 001/2023 - AUDIOVISUAL (DOC)...
Secretaria Municipal de Educação prorroga prazo para cadastro e preenchimento de vagas na EDUCAÇÃO INFANTIL do Município de Ibertioga para o ano escolar de 2024
A Secretaria Municipal de Educação de Ibertioga informa a seguinte retificação do Decreto Municipal nº 1.856/2023, referente as diretrizes, procedimentos e critérios para levantamento de demanda para fins de cadastro e preenchimento de vagas na Educação Infantil. [pdf-embedder...
Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023
Nesta página você acompanhará todas as etapas do Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023 no Município de Ibertioga/MG. 02/10/2023 - RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR [pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/resultado-final-eleicoes.pdf"...
Confira a programação do 45º Festival de Carros de Boi de Ibertioga
De 14 a 16 de julho de 2023 acontecerá, no Parque de Exposições, o 45º Festival de Carros de Boi de Ibertioga. Confira a programação:
Publicado Edital de Leilão para distribuição de espaços comerciais durante o 45º Festival de Carros de Boi de Ibertioga/MG
O Município de Ibertioga publicou edital de Leilão para distribuição de espaços comerciais durante o 45º Festival de Carros de Boi, evento que será realizado no período de 14 a 16 de julho, no Parque de exposições da cidade, com entrada gratuita todos os dias. Fazem parte do Leilão espaços para comercialização de...
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CONTAS PÚBLICAS
Prestação de contas, orçamentos
anuais, entre outras contas
SIC
Serviço de Informação ao Cidadão
WEBMAIL – Acesso ao e-mail para
funcionários da Prefeitura Municipal
Decretos Municipais
Decreto Municipal 1.877/2024 Estabelece critérios para a seleção dos inscritos do 2º Período – Turno da Tarde – do Centro de Educação Infantil Girassol do Município de Ibertioga/MG
Decreto 1.875/2023 Regulamenta as regras e os critérios para definição do valor estimado para contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta, de que dispõe o § 2º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta de Ibertioga, e dá outras providências.
Decreto 1.874/2023 Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Leis Municipais
Lei 878-21 regulamenta a concessão de benefícios eventuais
Lei 877-21 altera a Lei 528-2002, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente
Lei 876-21 altera a Lei nº 569-05 que proíbe a circulação de bovinos, equinos, muares, caprinos e ovinos soltos no perímetro urbano.
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Leis Ordinárias
Lei 958/2023 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências
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Lei Ordinária Autorizativa 931-2022 – Autoriza o Município de Ibertioga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Lei 892/2021 dispõe sobre os direitos ao transporte gratuito aos alunos que menciona
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PORTARIAS
Portaria 2.161/2024 Estabelece critérios para regulamentar o edital nº 02/2024, referente a vagas do tempo integral da rede municipal de ensino de Ibertioga/MG
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Portaria 2.160/2024 Dispõe sobre os procedimentos que regem a Educação em Tempo Integral das escolas de Ensino Fundamental Regular do Município de Ibertioga/MG
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Portaria 2.141/2023 Nomeia Maria Inez Fagundes da Silva para o cargo de Secretária Municipal de Educação
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ATAS, RATIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES
Ata do Processo Licitatório 026/2020 | Pregão Presencial 012/2020 (Gislaine Araújo Afonso – ME)
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Ata do Processo Licitatório 026/2020 | Pregão Presencial 012/2020 (Eco Plast Comércio e Indústria Ltda)
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Ata do Processo Licitatório 026/2020 | Pregão Presencial 012/2020 (Distribuidora Faria de Souza Ltda)
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DECRETOS DA CONTABILIDADE
Decretos da Contabilidade referentes à Janeiro/2020
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Decretos da Contabilidade referentes à Dezembro/2019
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Decretos da Contabilidade referentes à Novembro/2019
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Decretos da Contabilidade referentes à Outubro/2019
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Saúde Municipal
A Administração Municipal convida a população ibertiogana para a 8° Conferência Municipal de Saúde
Venha contribuir com a saúde pública do nosso município. Confira a programação: 13h Credenciamento e cerimônia de abertura 14h Exposição do tema "Organização e fortalecimento do SUS", com Rosiany Araújo de Paula (Graduada em Fisioterapia pela UFJF, Especialista em...
Carreta itinerante da saúde do Senar estaciona em Ibertioga e proporciona exames gratuitos para homens e mulheres
A semana começou com ações de prevenção à saúde de homens e mulheres em Ibertioga. Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), por meio do Sindicato dos Produtores Rurais de Ibertioga, disponibilizou...
Secretaria Municipal de Saúde e SENAR promovem campanha em Ibertioga
Por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Ibertioga e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) serão ofertadas consultas médicas em ginecologia e urologia, ações de educação em saúde, distribuição de brindes e exames em nosso município....
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