[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2023/10/Lei-Complementar-47-2023-Dispoe-sobre-a-criacao-do-cargo-em-comissao-de-Diretor-de-Contabilidade-do-legislativo-estabelecendo-atribuicoes-composicao-vencimentos-e-da-outras-providencias.pdf"...
Lei Complementar 43/2020 dispõe sobre a transformação do Cargo de Coordenador de PSF em Gerente de Atenção Primária e contém outras providências
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Lei-Complementar-432020-dispõe-sobre-a-transformação-do-Cargo-de-Coordenador-de-PSF-em-Gerente-de-Atenção-Primária-e-contém-outras-providências.pdf" title="Lei Complementar 43:2020...
Lei Complementar 42/2020 altera a denominação de cargo público e dá outras providências
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Lei-Complementar-422020-altera-a-denominação-de-cargo-público-e-dá-outras-providências.pdf" title="Lei Complementar 42:2020 altera a denominação de cargo público e dá outras...
Lei Complementar 41/2020 dispõe sobre a criação da equipe da Estratégia Saúde da Família Modalidade 3 no Município de Ibertioga e contém outras providências
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Lei-Complementar-412020-dispõe-sobre-a-criação-da-equipe-da-Estratégia-Saúde-da-Família-Modalidade-3-no-Município-de-Ibertioga-e-contém-outras-providências.pdf" title="Lei...
Lei Complementar 40/2019 altera a Lei Complementar 14/2013 e contém outras providências
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Lei-Complementar-402019-altera-a-Lei-Complementar-142013-e-contém-outras-providências.pdf" title="Lei Complementar 40:2019 altera a Lei Complementar 14:2013 e contém outras...
Lei Complementar 39/2019 cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Lei-Complementar-392019-cria-a-Secretaria-Municipal-de-Desenvolvimento-e-Assistência-Social.pdf" title="Lei Complementar 39:2019 cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e...
Lei Complementar 38/2019 cria função gratificada e dá outras providências
Lei Complementar 036/2018 cria o cargo de Agente Fiscal Sanitário e contém outras providências
[pdf-embedder url="http://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/Lei-Complementar-362018-cria-o-cargo-de-Agente-Fiscal-Sanitário-e-contém-outras-providências.pdf" title="Lei Complementar 36:2018 cria o cargo de Agente Fiscal Sanitário e contém outras...
Lei Complementar 37/2018 cria o cargo de Agente Fiscal Sanitário e contém outras providências
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Lei-Complementar-372018-cria-o-cargo-de-Agente-Fiscal-Sanitário-e-contém-outras-providências.pdf" title="Lei Complementar 37:2018 cria o cargo de Agente Fiscal Sanitário e contém outras...
Lei Complementar 036/2017 cria cargo de coveiro e dá outras providências
Lei Complementar 035/2017 Altera as leis complementares 05/2001 e 22/2016 para determinar o desmembramento da Secretaria de Cultura e Assistência Social
[pdf-embedder url="http://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/Lei-Complementar-035-2017-Altera-as-leis-complementares-05-2001-e-22-2016-para-determinar-o-desmembramento-da-Secretaria-de-Cultura-e-Assistência-Social.pdf" title="Lei Complementar 035 -...
Lei Complementar 034/2017 Atualiza a lista de atividades tributadas a título de ISS – Imposto Sobre Serviços
[pdf-embedder url="http://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/Lei-Complementar-034-2017-Atualiza-a-lista-de-atividades-tributadas-a-título-de-ISS-Imposto-Sobre-Serviços.pdf" title="Lei Complementar 034 - 2017 Atualiza a lista de atividades tributadas...
Lei Complementar 033/2017 Altera a Lei Complementar nº 32/2017 para instituir o adicional por responsabilidade técnica aos dentistas
[pdf-embedder url="http://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/Lei-Complementar-033-2017-Altera-a-Lei-Complementar-nº-32-2017-para-instituir-o-adicional-por-responsabilidade-técnica-aos-dentistas.pdf" title="Lei Complementar 033 - 2017 Altera a Lei...
Lei Complementar 032/2017 Institui a gratificação de responsabilidade técnica
Lei Complementar 031/2017 Cria cargos de Agente de Serviços Operacionais – Lavador de veículos e máquinas e de vigilante
[pdf-embedder url="http://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/Lei-Complementar-031-2017-Cria-cargos-de-Agente-de-Serviços-Operacionais-Lavador-de-veículos-e-máquinas-e-de-vigilante.pdf" title="Lei Complementar 031 - 2017 Cria cargos de Agente de...
O QUE VOCÊ PROCURA?
PREFEITURA TRANSPARENTE
Receitas e Despesas relativas ao enfrentamento à COVID-19