
Lei que visa retirar animais soltos nas ruas de Ibertioga é aprovada
A Câmara Municipal de Ibertioga aprovou, por unanimidade, em sua 9ª Reunião Ordinária, ocorrida nesta terça-feira (06/04), o Projeto de Lei nº 08/2021, de iniciativa do Executivo, que altera a Lei nº. 569/2005, que trata da proibição da circulação de bovinos, equinos, muares, caprinos e ovinos soltos no perímetro...

Vereadores recebem esclarecimentos sobre a situação financeira do Hospital Monumento às Mães
Atendendo a uma solicitação dos vereadores, representantes do Executivo Municipal participaram ontem (30 de março) da 8ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Ibertioga e puderam esclarecer dúvidas relativas às verbas recebidas pelo município destinadas ao combate à pandemia da COVID-19. O secretário municipal...

24 DE MARÇO – DIA MUNDIAL DE COMBATE A TUBERCULOSE
Tuberculose é uma doença infecciosa, causada por uma bactéria. Atinge principalmente os pulmões (tuberculose pulmonar) mas pode acometer também outros órgãos e sistemas (tuberculose extrapulmonar). É uma doença de transmissão aérea e ocorre a partir da inalação de aerossóis oriundos das vias aéreas, durante a fala,...

Novas regras para o funcionamento do comércio e repartições públicas de Ibertioga
Em reunião entre representantes do Executivo Municipal e da 117° Cia da Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (19 de março) ficou definido que em Ibertioga todos os estabelecimentos comerciais e repartições públicas deverão seguir rigorosamente os protocolos definidos na Onda Roxa do Minas Consciente. A partir...

Recomendações para as atividades econômicas no período da Onda Roxa no município de Ibertioga
Para conter a evolução da pandemia, restabelecer com velocidade a capacidade de assistência hospitalar das macrorregiões e preservar a vida, o Governo de Minas criou a onda roxa, no Plano Minas Consciente. A determinação foi aprovada no dia (3/3/2021), pelo Comitê Extraordinário Covid-19. Trata-se de uma medida...
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Decreto 1671/2017 Atualiza base de cálculo do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial, e Territorial Urbana, fixa data de vencimento e dá outras providências
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Decreto 1670/2017 Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Decreto 1669 – 2017 Outorga permissão de uso de bem público e dá outras providências
...
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Leis Municipais
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ATAS, RATIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES
Termo de Ratificação Processo 010/2019 | Dispensa 002/2019 – Implantação de sistema informatizado de emissão de nota Fiscal eletrônica e apuração de tributos eletronicamente e manutenção preventiva e corretiva do respectivo sftware
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Termo-de-Ratificação-Processo-0102019-Dispensa-0022019-Implantação-de-sistema-informatizado-de-emissão-de-nota-Fiscal-eletrônica.pdf" title="Termo de Ratificação Processo 010:2019 |...
Termo de Ratificação Processo 009/2019 | Dispensa 001/2019 – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de obras e manutenção em calçamento de bloquetes na Rua Ataide de Paula Campos
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Termo-de-Ratificação-Processo-0092019-Dispensa-0012019-Contratação-de-empresa-especializada-em-prestação-de-serviços-de-obras-e-manutenção-em-calçamento.pdf" title="Termo de...
Termo de Ratificação Processo 006/2019 | Adesão 001/2019 | Pregão Eletrônico 019/2017/FNDE – Aquisição de Ônibus Escolar ORE 1 com DPM
[pdf-embedder url="https://www.ibertioga.mg.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Termo-de-Ratificação-Processo-0062019-Adesão-0012019-Pregão-Eletrônico-0192017FNDE-Aquisição-de-Ônibus-Escolar-ORE-1-com-DPM.pdf" title="Termo de Ratificação Processo 006:2019 |...
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Saúde Municipal
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