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  • Data: 31/12/2024
  • Legislação
Portaria 2.226/2024 Exonera servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados e toma outras providências
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  • Data: 26/12/2024
  • Legislação
Portaria 2.225/2024 Exonera Secretário Municipal de Saúde por motivo de falecimento
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  • Data: 26/12/2024
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.901/2024 Dispoe sobre a Transposicao e Transferencia de Recursos de Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Saude de Ibertioga, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saude e da outras providencias
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  • Data: 23/12/2024
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.900/2024 Concede ponto facultativo nas reparticoes publicas do municipio
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  • Data: 19/12/2024
  • Legislação
Portaria 2.224/2024 Nomeia a Comissao Especial - Equipe Tecnica - do Plano de Acoes Articuladas - PAR - CICLO 4 - no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministerio da Educacao - SIMEC do Municipio de Ibertioga / MG
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  • Data: 19/12/2024
  • Legislação
Portaria 2.223/2024 Dispoe sobre nomeacao dos Membros da Comissao Coordenadora para Avaliacao do Plano Municipal de Educacao
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  • Data: 19/12/2024
  • Legislação
Portaria 2.222/2024 Exonera Secretario do Meio Ambiente, Saneamento e Agropecuaria
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  • Data: 17/12/2024
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.899/2024 Homologa o registro do bem cultural Sociedade Musical Lira de Santo Antonio como patrimonio imaterial de Ibertioga
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  • Data: 05/12/2024
  • Legislação
Portaria 2.221/2024 Exonera Maxmiller da Silva Domingos do cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras
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  • Data: 21/11/2024
  • Legislação
Lei Complementar 54/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município
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  • Data: 13/11/2024
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.898/2024 Concede ponto facultativo nas repartições públicas do município
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  • Data: 31/10/2024
  • Legislação
Portaria 2.220/2024 Designa servidores municipais para comporem a Comissão Especial para Coordenação, Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ibertioga
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  • Data: 29/10/2024
  • Legislação
Portaria 2.219/2024 Designação de Secretário do Processo de Sindicância
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  • Data: 24/10/2024
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.897/2024 Concede ponto facultativo nas reparticoes publicas do municipio de Ibertioga
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  • Data: 23/10/2024
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.896/2024 Institui a Comissão de Transição Administrativa
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  • Data: 23/10/2024
  • Legislação
Portaria 2.218/2024 Instauradora de Processo de Sindicância Contraditória
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  • Data: 18/10/2024
  • Legislação
Portaria 2.217/2024 Exonera Servidor João Lucas Matheus do Nascimento do cargo efetivo de Secretário Escolar
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  • Data: 18/10/2024
  • Legislação
Portaria 2.216/2024 Nomeia Comissão Especial de Inventário de bens móveis e imóveis, reavaliação, baixa, registro, controle, supervisão do patrimônio público
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  • Data: 18/10/2024
  • Legislação
Portaria 2.215/2024 Estabelece critérios para regulamentar o Edital referente a vagas do Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Ibertioga/MG
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  • Data: 18/10/2024
  • Legislação
Portaria 2.214/2024 Exonera Mercia Aparecida de Paula Almeida do cargo efetivo de Fonoaudióloga
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