Acessibilidade

Nº do Processo: 110/2023
Modalidade: Dispensa
Nº do Edital: 024/2023

Objeto da Licitação:
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos e contínuos de tecnologia da informação, bem como "Cessão de uso de Software" para realização das contratações na modalidade Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Sistema de Dispensa Eletrônica em atendimento a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e ao Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 8 de julho de 2021 e que a partir do dia 1º de janeiro de 2024 esteja de acordo com a nova Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021.