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  • Data: 31/10/2023
  • Legislação
Secretaria Municipal de Educação prorroga prazo para cadastro e preenchimento de vagas na EDUCAÇÃO INFANTIL do Município de Ibertioga para o ano escolar de 2024
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  • Data: 25/10/2023
  • Legislação
Portaria 2.141/2023 Nomeia Maria Inez Fagundes da Silva para o cargo de Secretária Municipal de Educação
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  • Data: 25/10/2023
  • Legislação
Portaria 2.140/2023 Exonera Juscimara Aparecida Andrade Presoti do cargo de Secretária Municipal de Educação
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  • Data: 18/10/2023
  • Legislação
Lei 976/2023 Dispoe sobre a reestruturacao do Servico de Inspecao Municipal - SIM
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  • Data: 27/09/2023
  • Legislação
Decreto Municipal 1.856/2023 estabelece diretrizes, procedimentos e critérios para o levantamento de demanda para fins de cadastro e preenchimento de vagas na Educação Infantil do Município de Ibertioga para o Ano Escolar de 2024
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  • Data: 12/09/2023
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.855/2023 Da nova destinacao a veiculo publico e toma outras providências
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  • Data: 05/09/2023
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.854/2023 Concede ponto facultativo nas reparticoes publicas do municipio de Ibertioga
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  • Data: 07/08/2023
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.852/2023 Cria a Comissao de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo no Municipio de Ibertioga/MG
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  • Data: 03/08/2023
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.849/2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 961-2023, que cria o Projeto Revitaliza Ibertioga e autoriza o executivo a prestar apoio tecnico, de fomento e financeiro aos proprietarios rurais e da outras providências
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  • Data: 14/07/2023
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.851/2023 Concede ponto facultativo nas reparticoes publicas do municipio de Ibertioga
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  • Data: 14/07/2023
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.850/2023 dispoe sobre as restricoes de comercio ambulante no periodo que menciona e toma outras providencias
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  • Data: 20/06/2023
  • Legislação
Lei 972/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operacao de credito com o Banco do Brasil S A e da outras providências
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  • Data: 29/05/2023
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.846/2023 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
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  • Data: 13/04/2023
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.844/2023 dispoe sobre as restricoes de comercio ambulante no periodo que menciona e toma outras providências
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  • Data: 12/04/2023
  • Legislação
Lei 967/2023 Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Ibertioga e da outras providências
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  • Data: 12/04/2023
  • Legislação
Portaria 2.121/2023 Nomeia Secretaria de Educacao
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  • Data: 05/04/2023
  • Legislação
Decreto 1.843/2023 Concede ponto facultativo nas reparticoes públicas do Municipio
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  • Data: 21/03/2023
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.842/2023 Nomeia membros para o CMAS
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  • Data: 21/03/2023
  • Legislação
Decreto Administrativo 1.841/2023 Nomeia membros para o CMDCA
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  • Data: 09/03/2023
  • Legislação
Lei 959/2023 Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orcamento geral do municipio, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$600.000,00 e da outras providências
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