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Portaria 2.173/2024 Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2022 - BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS
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Portaria 2.171/2024 Estabelece normas para regulamentar o acesso, a permanência e o direito à aprendizagem dos estudantes da Educação Especial pertencentes à Rede Municipal de Educação de Ibertioga/MG
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Portaria 2.170/2024 Nomeia a Equipe Multidisciplinar da Rede Municipal de Ensino de Ibertioga/MG
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Lei 991/2024 Dispoe sobre a revisao geral da remuneracao dos servidores publicos municipais e da outras providências
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Portaria 2.168/2024 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB
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Portaria 2.167/2024 Dispõe sobre a nomeação dos Diretores das Escolas Municipais de Ibertioga - MG. Nomeação de Anete Cristina de Paula Silva, aprovada para o cargo de Diretora Escolar do Centro de Educação Infantil "Girassol"
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Portaria 2.166/2024 Dispõe sobre a nomeação dos Diretores das Escolas Municipais de Ibertioga - MG. Nomeação de Renata Sandi do Nascimento, aprovada para o cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal "Dr. Mario Batista do Nascimento"
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Decreto Administrativo 1.885/2024 Concede ponto facultativo nas reparticoes publicas do municipio
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Decreto Administrativo 1.884/2024 Declara situacao de emergência em saude publica em todo o territorio do municipio de Ibertioga em razao de infestacao pelo mosquito Aedes Aegypti
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Decreto Administrativo 1.883/2024 Estabelece criterios para a apresentacao pelos servidores municipais, de atestados medicos e odontologicos e toma outras providências
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Decreto Administrativo 1.882/2024 Estabelece a obrigatoriedade de aperfeicoamento em leitura e escrita para professores de Educacao Infantil e Ensino Fundamental
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Portaria 2.165/2024 Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB
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Portaria 2.161/2024 Estabelece critérios para regulamentar o edital nº 02/2024, referente a vagas do tempo integral da rede municipal de ensino de Ibertioga/MG
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Portaria 2.160/2024 Dispõe sobre os procedimentos que regem a Educação em Tempo Integral das escolas de Ensino Fundamental Regular do Município de Ibertioga/MG
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Decreto Administrativo 1.880/2024 Decreta ponto facultativo nas reparticoes publicas do Município
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Decreto Administrativo 1.879/2024 Dispoe sobre as restricoes de comercio ambulante e barracas no periodo que menciona e toma outras providencias
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Decreto Municipal 1.877/2024 Estabelece critérios para a seleção dos inscritos do 2º Período - Turno da Tarde - do Centro de Educação Infantil Girassol do Município de Ibertioga/MG
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023
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Lei 988/2023 Regulamenta o custeio de despesa de moradia e alimentacao dos medicos participantes do Projeto Mais Medicos para o Brasil e da outras providencias
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Decreto 1.873/2023 Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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