Foram encontrado(s) 814 registro(s). limpar filtros
  • Data: 26/01/2017
  • Legislação
Portaria 1.757/2017 - Nomeia Chefe do Servico de Financas
visualizar
  • Data: 26/01/2017
  • Legislação
Portaria 1.756/2017 - Nomeia Secretaria de Saude
visualizar
  • Data: 26/01/2017
  • Legislação
Portaria 1.755/2017 - Nomeia Secretaria de Assistência Social, Cultura e Turismo
visualizar
  • Data: 26/01/2017
  • Legislação
Portaria 1.754/2017 - Exonera Conselheiro Tutelar
visualizar
  • Data: 26/01/2017
  • Legislação
Portaria 1.753/2017 - Nomeia Secretaria de Educacao
visualizar
  • Data: 26/01/2017
  • Legislação
Portaria 1.752/2017 - Nomeia Chefe do Serviço de Programas Federais
visualizar
  • Data: 26/01/2017
  • Legislação
Portaria 1.751/2017 - Nomeia Chefe de Gabinete
visualizar
  • Data: 26/01/2017
  • Legislação
Portaria 1.750/2017 - Nomeia Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento
visualizar
  • Data: 04/11/2015
  • Legislação
Lei Complementar 20/2015 Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Ibertioga/MG
visualizar
  • Data: 05/11/2013
  • Legislação
Decreto Municipal 1.049/2013 Regulamenta o acesso a informacao e a aplicacao da Lei Federal 12527, de 18 de novembro de 2011
visualizar
  • Data: 01/08/2011
  • Legislação
Lei Complementar 06/2011 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Ibertioga
visualizar
  • Data: 02/01/2007
  • Legislação
Lei 595/2007 Codigo Municipal de Saude - Codigo Sanitario
visualizar
  • Data: 07/05/2002
  • Legislação
Lei 529/2002 Institui o Sistema de Controle Interno e toma outras providências
visualizar
  • Data: 24/07/1964
  • Legislação
Lei 13/1964 Aprova a Planta Cadastral, o Plano Diretor da cidade bem como as plantas de agua e esgoto
visualizar