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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1684-A/2017 Nomeia membros para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ibertioga
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1682-A/2017 Constitui Comissao Municipal de Cadastro e Matricula
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1681-A/2017 Altera o Decreto nº 1458/2016
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1680-A/2017 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1679-A/2017 Institui a Comissao Coordenadora para adequacao dos Planos de Carreira e Remuneracao - PCR dos profissionais da educacao do Municipio de Ibertioga
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1677-A/2017 Nomeia membros para o COMTIR - Conselho Municipal de Turismo de Ibertioga
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1678-A/2017 Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1676 - A/2017 Convoca a 1ª Conferencia Municipal de Vigilancia em Saude de Ibertioga - MG e da outras providencias
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1675-A/2017 Convoca a 1ª Conferencia Municipal de Saude da Mulher do municipio de Ibertioga - MG
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1673-A/2017 Institui a Comissao Representativa da Sociedade e a Equipe Tecnica para elaboracao do Plano Decenal Municipal de Educacao de Ibertioga - MG
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1672/2017 Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentacao Escolar
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1670/2017 Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentacao Escolar
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1671/2017 Atualiza base de calculo do IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial, e Territorial Urbana, fixa data de vencimento e da outras providencias
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1669 - 2017 Outorga permissao de uso de bem publico e da outras providencias
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1668/2017 Outorga permissao de uso de bem publico e da outras providencias
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1664/2017 Estabelece regras para numeracao de Projeto de Leis, Leis, Portarias e Decretos municipais
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Decreto 1665/2017 Autoriza o cumprimento no municipio a carga horaria dos cargos de Assistencia Social, conforme Lei Federal 12.317/2010
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Lei Complementar 035/2017 Altera as leis complementares 05/2001 e 22/2016 para determinar o desmembramento da Secretaria de Cultura e Assistencia Social
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Lei Complementar 034/2017 Atualiza a lista de atividades tributadas a titulo de ISS - Imposto Sobre Servicos
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  • Data: 30/11/2017
  • Legislação
Lei Complementar 033/2017 Altera a Lei Complementar nº 32/2017 para instituir o adicional por responsabilidade tecnica aos dentistas
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