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  • Data: 10/10/2018
  • Legislação
Lei 831 de 10 de outubro de 2018 estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ibertioga para o exercicio financeiro de 2019
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  • Data: 04/10/2018
  • Legislação
Portaria 1.869/2018 prorroga a vigencia da Portaria 1.866 de 20 de Setembro de 2018, que instituiu a comissao de licitacao, pregoeiros e equipe de apoio provisorios
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  • Data: 04/10/2018
  • Legislação
Portaria 1.868/2018 designa o servidor Igor Henrique da Silva Souza para as funcoes de Assistente para Educacao Ambiental
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  • Data: 04/10/2018
  • Legislação
Portaria 1.866/2018 revoga Portaria 1.780 de 19 de Janeiro 2017, nomeia comissao de licitacao, pregoeiros e equipe de apoio provisorios
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  • Data: 04/10/2018
  • Legislação
Portaria 1.867/2018 exonera Igor Henrique da Silva de Souza do cargo de provimento em comissao de Coordenador do Servico de Vigilancia Sanitaria
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  • Data: 04/10/2018
  • Legislação
Portaria 1.864/2018 designa Aparecida Adriana Afonso do Nascimento ocupante do cargo de PROFESSOR I - Eventual - Centro Educacional Girassol
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  • Data: 04/10/2018
  • Legislação
Portaria 1.865/2018 cria Comissao Municipal para Organizacao de Consulta Publica Relativa a Adequacao do Curriculo
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  • Data: 04/10/2018
  • Legislação
Portaria 1.863/2018 determina encerramento de vinculo funcional de Servidor em Cargo em Comissao Alencar Lindemberg Espinha
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  • Data: 04/10/2018
  • Legislação
Portaria 1.860/2018 nomeia e constitui a Gerencia do Programa BDMG SANEAMENTO nº 240726/2017
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  • Data: 04/10/2018
  • Legislação
Portaria 1.861/2018 instaura Processo Administrativo Interno sobre Multas de Transito
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  • Data: 04/10/2018
  • Legislação
Portaria 1.859/2018 nomeia e constitui a Gerencia do Programa BDMG nº 240720/2017
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  • Data: 04/10/2018
  • Legislação
Portaria 1.857/2018 nomeia Servidores para movimentacao do FUNDEB
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  • Data: 04/10/2018
  • Legislação
Portaria 1.858/2018 determina encerramento de vinculo funcional do servidor Elisio Alves de Freitas
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  • Data: 30/08/2018
  • Legislação
Lei 830 de 30 de agosto de 2018 cria o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas e da outras providencias
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  • Data: 22/08/2018
  • Legislação
Lei de Diretrizes Orcamentarias para o exercicio financeiro de 2019
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  • Data: 01/08/2018
  • Legislação
Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA)
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  • Data: 01/08/2018
  • Legislação
Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA)
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  • Data: 16/07/2018
  • Legislação
Lei 829 de 16 de julho de 2018 ratifica a consolidacao do Contrato de Consorcio Publico do Consorcio Intermunicipal de Saude Alto das Vertentes - CISALV e da outras providencias
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  • Data: 26/06/2018
  • Legislação
Lei 828 de 26 de junho de 2018 dispoe sobre a constituicao do Servico de Inspecao Municipal e procedimentos de inspecao sanitaria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e da providencias
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  • Data: 18/06/2018
  • Legislação
Decreto 1.708-A de 11/06/2018 revoga Estado Especial de Emergência decretado através do Decreto 1.706-A de 29/05/2018
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