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  • Data: 10/04/2019
  • Legislação
Portaria 1.876/2019 nomeia Barbara Divina do Carmo Nascimento no cargo de provimento em comissao de Diretora de Patrimonio
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  • Data: 29/03/2019
  • Legislação
Decreto 1715-A de 29 de março de 2019

Regulamenta a Lei Municipal nº 828/2018, que “dispõe sobre a Constituição dos Serviços de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Ibertioga e dá outras providências”

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  • Data: 26/03/2019
  • Legislação
Lei 842 de 26 de marco de 2019 autoriza celebracao de convenio para doacao de bens moveis e contem outras providencias
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  • Data: 18/03/2019
  • Legislação
Portaria 1.873, de 18 de novembro de 2018, determina encerramento de vínculo funcional de servidor Minervinda Aparecida da Silva Chagas
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  • Data: 18/03/2019
  • Legislação
Portaria 1.872, de 18 de novembro de 2018, prorroga excepcionalmente o vínculo de servidora beneficiária de aposentadoria voluntária Minervinda Aparecida da Silva Chagas por tempo de contribuição e dá outras providências
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  • Data: 18/03/2019
  • Legislação
Lei 841 de 18 de marco de 2019 abre Credito Especial no valor de R$189.900,00 nas dotacoes do Municipio de Ibertioga
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  • Data: 14/03/2019
  • Legislação
Decreto 1713-A, de 13 de março de 2019, regulamenta rota de transporte urbano de alunos da rede municipal de educação e contém outras providências
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  • Data: 13/03/2019
  • Legislação
Decreto 1714-A de 13 de marco de 2019 regulamenta e institui a Nota Fiscal Eletronica de Servicos - NFS-e, no ambito do Municipio de Ibertioga e da outras providencias
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  • Data: 13/03/2019
  • Legislação
Decreto 1713-A de 13 de marco de 2019 regulamenta rota de transporte urbano de alunos da Rede Municipal de Educacao e contem outras providencias
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  • Data: 12/03/2019
  • Legislação
Lei 840 de 12 de marco de 2019 autoriza a abertura de credito especial e da outras providencias
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  • Data: 12/03/2019
  • Legislação
Lei 839 de 12 de marco de 2019 cria o Arquivo Digital e da outras providencias
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  • Data: 18/02/2019
  • Legislação
Lei 838 de 18 de fevereiro de 2019 dispoe sobre a revisao geral anual da remuneracao dos subsidios dos membros do poder Legislativo, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipais de Ibertioga
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  • Data: 18/02/2019
  • Legislação
Lei 837 de 18 de fevereiro de 2019 dispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos da Camara Municipal de Ibertioga
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  • Data: 25/01/2019
  • Legislação
Lei 836 de 25 de janeiro de 2019 dispoe sobre a revisao geral anual dos servidores publicos e contem outras providencias
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  • Data: 21/01/2019
  • Legislação
Decreto 1712-A de 21 de janeiro de 2019 atualiza base de calculo dos tributos municipais e da outras providencias
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  • Data: 18/01/2019
  • Legislação
Decreto 1711-A de 18 de janeiro de 2019 atualiza base de calculo do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, fixa data de vencimento e da outras providencias
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  • Data: 08/01/2019
  • Legislação
Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA)
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  • Data: 08/01/2019
  • Legislação
Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA)
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  • Data: 18/12/2018
  • Legislação
Lei 835 de 18 de dezembro de 2018 da nome aos galpoes do Parque de Exposicoes de Ibertioga
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  • Data: 17/12/2018
  • Legislação
Lei 834 de 17 de dezembro de 2018 institui gratificacao para servidor efetivo que participe do Sistema de Controle Interno
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