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  • Data: 13/02/2020
  • Legislação
Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA)
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  • Data: 13/02/2020
  • Legislação
Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA)
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  • Data: 05/02/2020
  • Legislação
Lei 849 de 05 de fevereiro de 2020 dispoe sobre a revisao geral anual dos servidores publicos e contem outras providencias
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  • Data: 02/01/2020
  • Legislação
Decreto 1726-A de 02 de janeiro de 2020 atualiza base de calculo do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, fixa data de vencimento e da outras providencias
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  • Data: 02/01/2020
  • Legislação
Lei Complementar 41/2020 dispoe sobre a criacao da equipe da Estrategia Saude da Familia Modalidade 3 no Municipio de Ibertioga e contem outras providencias
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  • Data: 29/11/2019
  • Legislação
Lei 848 de 29 de novembro de 2019 altera a Lei 831 de 10 de outubro de 2018
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  • Data: 24/11/2019
  • Legislação
Lei 857 de 18 de novembro de 2019 regulamenta a instalação de feiras itinerantes no Município de Ibertioga
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  • Data: 05/11/2019
  • Legislação
Lei Complementar 40/2019 altera a Lei Complementar 14/2013 e contem outras providencias
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  • Data: 22/10/2019
  • Legislação
Decreto 1725-A de 22 de outubro de 2019 nomeia membros para Conselho Municipal de Educacao de Ibertioga
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  • Data: 21/10/2019
  • Legislação
Decreto 1723-A de 21 de outubro de 2019 institui Comissao Municipal de Regularizacao Fundiaria Urbana e contem outras providencias
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  • Data: 21/10/2019
  • Legislação
Decreto 1724-A de 21 de outubro de 2019 altera a composicao do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
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  • Data: 03/10/2019
  • Legislação
Portaria 1.909/2019 nomeia Comissao de Processo Eleitoral
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  • Data: 03/10/2019
  • Legislação
Portaria 1.907/2019 determina encerramento de vinculo funcional da servidora Maria Veronica de Oliveira Krambeck Fonseca do cargo efetivo de Auxiliar de Servicos Gerais
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  • Data: 03/10/2019
  • Legislação
Portaria 1.908/2019 exonera Jose Roberto do Nascimento do cargo efetivo de Pedreiro
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  • Data: 03/10/2019
  • Legislação
Portaria 1.906/2019 exonera Rinaldo Antonio do Nascimento do cargo efetivo de Pedreiro
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  • Data: 03/10/2019
  • Legislação
Portaria 1.905/2019 nomeia Alcivania do Rosario Andrade para o cargo de provimento de comissao de Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistencia Social
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  • Data: 03/10/2019
  • Legislação
Portaria 1.904/2019 exonera Alcivania do Rosario Andrade do cargo de provimento em comissao de Diretora da Secretaria Municipal de Saude
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  • Data: 03/10/2019
  • Legislação
Portaria 1.903/2019 determina encerramento de vinculo funcional da servidora Ana Maria Artina da Silva do cargo efetivo de Servente Escolar
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  • Data: 03/10/2019
  • Legislação
Portaria 1.902/2019 exonera Arlindo Jose da Silva do cargo efetivo de Pedreiro
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  • Data: 03/10/2019
  • Legislação
Portaria 1.901/2019 nomeia Carlos Adriano Prenassi para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Almoxarifado
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