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  • Data: 20/05/2020
  • Legislação
Decreto 1736-A de 20 de maio de 2020 altera datas de vencimento para o pagamento de IPTU
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  • Data: 07/05/2020
  • Legislação
Decreto 1735-A, de 07 de maio de 2020, dispõe sobre uso obrigatório de máscaras e outros equipamentos de proteção, e dá outras providências
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  • Data: 01/05/2020
  • Legislação
Portaria 1941/2020 exonera Vilsangela Aparecida Moreira do cargo Tecnica em Enfermagem
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  • Data: 01/05/2020
  • Legislação
Portaria 1942/2020 dispoe sobre a antecipacao de ferias de servidores do grupo de risco do Coronavirus (COVID-19) e da outras providencias
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  • Data: 01/05/2020
  • Legislação
Portaria 1939/2020 exonera Enir Tarcisio Fonseca do cargo de Chefe do PSF
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  • Data: 01/05/2020
  • Legislação
Portaria 1940/2020 nomeia Enir Tarcisio Fonseca do cargo de Gerente de Atencao Basica
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  • Data: 28/04/2020
  • Legislação
Decreto 1734-A de 17 de Abril de 2020 altera o artigo 8º do Decreto 1730 de 23 de Março de 2020
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  • Data: 23/04/2020
  • Legislação
Lei 853 de 23 de abril de 2020 altera o paragrafo 1º do artigo 44 da Lei 709/2012 e da outras providencias
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  • Data: 17/04/2020
  • Legislação
Decreto 1733-A de 08/04/2020 declara estado de calamidade publica no Municipio de Ibertioga em razao da pandemia decorrente do Coronavirus (COVID—19)
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  • Data: 17/04/2020
  • Legislação
Lei Complementar 43/2020 dispoe sobre a transformacao do Cargo de Coordenador de PSF em Gerente de Atencao Primaria e contem outras providencias
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  • Data: 08/04/2020
  • Legislação
Portaria 1937/2020 nomeia Enilce do Nascimento Oliveira Campos para o cargo de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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  • Data: 08/04/2020
  • Legislação
Portaria 1938/2020 dispoe sobre delegacao de atribuicoes que especifica no ambito do programa de compras compartilhadas do CISALV
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  • Data: 08/04/2020
  • Legislação
Portaria 1936/2020 dispoe sobre a extensao da carga horaria do farmaceutico durante o periodo de emergencia em saude decretado em razao da pandemia do coronavirus
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  • Data: 08/04/2020
  • Legislação
Portaria 1935/2020 cria Comissao para levantamento dos inventarios fisicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercicio financeiro de 2019
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  • Data: 08/04/2020
  • Legislação
Decreto 1732-A de 03 de abril de 2020 dispõe sobre adesão do Município de Ibertioga ao sistema de compras de empresas compartilhadas promovido pelo CISALV
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  • Data: 17/03/2020
  • Legislação
Portaria 1.934/2020 exonera Enilce do Nascimento Oliveira Campos do cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo
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  • Data: 10/03/2020
  • Legislação
Portaria 1.933/2020 exonera Luiz Carlos Lourenco do cargo de Pedreiro
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  • Data: 10/03/2020
  • Legislação
Portaria 1.931/2020 nomeia Laura Margarida de Paula Freitas para o cargo de Diretora da Secretaria Municipal de Saude
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  • Data: 10/03/2020
  • Legislação
Portaria 1.932/2020 determina atuacao direta a Gestora do SUS junto a Forca-tarefa do Hospital Monumento as Maes
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  • Data: 10/03/2020
  • Legislação
Portaria 1.930/2020 exonera Leandro Mauricio de Almeida do cargo de Chefe da UTC (Unidade de Triagem e Compostagem de Residuos Solidos Urbanos)
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