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  • Data: 16/10/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1747-A de 16 de outubro de 2020 cria Comitê Gestor do Recurso Destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc e contém outras providências
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  • Data: 06/10/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1.745-A de 06 de outubro de 2020 dispõe sobre a prorrogação das aulas presenciais nas redes municipal, estadual e privada de ensino no âmbito do município e contém outras providências
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  • Data: 01/10/2020
  • Legislação
Portaria 1953/2020 ratifica ato de aposentadoria de Maria Inez Fagundes
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  • Data: 29/09/2020
  • Legislação
Lei 859/2020 de 28 de setembro de 2020 faz autorização que menciona e contém providências
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  • Data: 25/09/2020
  • Legislação
Lei 858 de 21 de setembro de 2020 altera a Lei 846 de 24 de outubro de 2019
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  • Data: 25/08/2020
  • Legislação
Lei 857 de 25 de agosto de 2020 cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências
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  • Data: 13/08/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1743-A de 13 de agosto de 2020 restabelece situação funcional dos servidores que menciona e contém outras providências
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  • Data: 07/08/2020
  • Legislação
Decreto 1742-A de 07 de agosto de 2020 altera redação do artigo 6º do Decreto 1730 de 23 de março de 2020
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  • Data: 05/08/2020
  • Legislação
Portaria 1.952/2020 exonera Silvia Aparecida da Silvado cargo em comissao de Assistente para Educacao Ambiental
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  • Data: 21/07/2020
  • Legislação
Decreto 1741-A de 21 de julho de 2020 altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA
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  • Data: 16/07/2020
  • Legislação
Portaria 1951 de 16 de julho de 2020 determina encerramento de vínculo funcional de servidora Maria da Conceição de Paula Nascimento por motivo de Aposentadoria
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  • Data: 10/07/2020
  • Legislação
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2021
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  • Data: 10/07/2020
  • Legislação
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2021
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  • Data: 08/07/2020
  • Legislação
Lei 856 de 1º de julho de 2020 fixa os subsídios dos agentes políticos para o mandato de 2021/2024 e contém outras providências
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  • Data: 08/07/2020
  • Legislação
Lei 856 de 1º de julho de 2020 fixa os subsídios dos agentes políticos para o mandato de 2021/2024 e contém outras providências
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  • Data: 08/07/2020
  • Legislação
Portaria 1950 de 08 de julho de 2020 altera Portaria 1943 de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020
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  • Data: 11/06/2020
  • Legislação
Decreto 1740-A de 10 de junho de 2020 altera a composição do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus
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  • Data: 10/06/2020
  • Legislação
Decreto 1739-A de 10 de junho de 2020 define ponto facultativo por ocasião do Feriado Nacional de Corpus Christi
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  • Data: 01/06/2020
  • Legislação
Portaria 1947/2020 nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio no Municipio de Ibertioga
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  • Data: 01/06/2020
  • Legislação
Portaria 1946/2020 nomeia Ellen Araujo Chaves para o cargo de Secretaria Municipal de Administracao
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