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  • Data: 15/12/2020
  • Legislação
Portaria 1.956-A de 15 de dezembro de 2020 nomeia Equipe Técnica responsável pela transição de governo e dá outras providências
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  • Data: 14/12/2020
  • Legislação
Lei 865 de 14 de dezembro de 2020 autoriza abertura de Credito Suplementar no Orcamento de 2020 no valor de R$104.619,00 e da outras providencias
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  • Data: 14/12/2020
  • Legislação
Lei 866 de 14 de dezembro de 2020 autoriza abertura de Credito Suplementar no Orcamento de 2020 no valor de R$558.988,00 e da outras providencias
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  • Data: 14/12/2020
  • Legislação
Lei 863 de 14 de dezembro de 2020 autoriza abertura de Credito Suplementar no Orcamento de 2020 no valor de R$65.149,00 e contem outras providencias
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  • Data: 14/12/2020
  • Legislação
Lei 864 de 14 de dezembro de 2020 autoriza abertura de Credito Suplementar no Orcamento de 2020 no valor de R$132.000,00 e contem outras providencias
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  • Data: 14/12/2020
  • Legislação
Lei 862 de 14 de dezembro de 2020 autoriza abertura de Credito Suplementar no Orcamento de 2020 no valor de R$207.542,00 e contem providencias
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  • Data: 01/12/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1749-A/2020, de 30 de novembro de 2020, define ponto facultativo no âmbito do Município e contém outras providências
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  • Data: 29/11/2020
  • Legislação
Feriado Municipal dia 08 de dezembro (Imaculada Conceição), de acordo com a Lei 469 de 1996
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  • Data: 26/10/2020
  • Legislação
Lei 861 de 26 de outubro de 2020 dispoe sobre concessao de subvencoes sociais a Entidade que menciona e contem outras providencias
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  • Data: 20/10/2020
  • Legislação
Lei 860 de 20 de outubro de 2020 estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ibertioga para o exercicio financeiro de 2021
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  • Data: 20/10/2020
  • Legislação
Portaria 1954 de 19 de outubro de 2020 designa membros para o Comitê Gestor do Recurso Destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc e contém outras providências
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  • Data: 19/10/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1748-A de 19 de outubro de 2020 define ponto facultativo no âmbito do Município e contém outras providências
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  • Data: 16/10/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1746-A de 16 de outubro de 2020 cria Cadastro Cultural do Município e contém outras providências
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  • Data: 16/10/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1747-A de 16 de outubro de 2020 cria Comitê Gestor do Recurso Destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc e contém outras providências
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  • Data: 06/10/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1.745-A de 06 de outubro de 2020 dispõe sobre a prorrogação das aulas presenciais nas redes municipal, estadual e privada de ensino no âmbito do município e contém outras providências
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  • Data: 01/10/2020
  • Legislação
Portaria 1953/2020 ratifica ato de aposentadoria de Maria Inez Fagundes
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  • Data: 29/09/2020
  • Legislação
Lei 859/2020 de 28 de setembro de 2020 faz autorização que menciona e contém providências
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  • Data: 25/09/2020
  • Legislação
Lei 858 de 21 de setembro de 2020 altera a Lei 846 de 24 de outubro de 2019
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  • Data: 25/08/2020
  • Legislação
Lei 857 de 25 de agosto de 2020 cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências
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  • Data: 13/08/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1743-A de 13 de agosto de 2020 restabelece situação funcional dos servidores que menciona e contém outras providências
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