Foram encontrado(s) 814 registro(s). limpar filtros
  • Data: 14/04/2021
  • Legislação
Portaria 2046/2021 nomeia os membros do Conselho Municipal de Educacao
visualizar
  • Data: 14/04/2021
  • Legislação
Portaria 2044/2021 dispoe sobre nomeacao dos Membros do CACS-FUNDEB
visualizar
  • Data: 14/04/2021
  • Legislação
Portaria 2045/2021 nomeia a equipe local para elaboracao do PAR
visualizar
  • Data: 14/04/2021
  • Legislação
Portaria 2041/2021 designa os servidores para a funcao de Fiscal Sanitario de Vigilancia Sanitaria no ambito da Secretaria Municipal de Saude
visualizar
  • Data: 14/04/2021
  • Legislação
Portaria 2042/2021 designa Pregoeiro e compoe Equipe de Apoio
visualizar
  • Data: 14/04/2021
  • Legislação
Portaria 2043/2021 nomeia a Comissao Especial – Equipe Tecnica - do Plano de Acoes Articuladas – PAR
visualizar
  • Data: 14/04/2021
  • Legislação
Portaria 2040/2021 nomeia ELVIS JOSE RIBEIRO Diretor na Secretaria de Esportes
visualizar
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Lei 876-21 altera a Lei nº 569-05 que proíbe a circulação de bovinos, equinos, muares, caprinos e ovinos soltos no perímetro urbano.
visualizar
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Lei 877-21 altera a Lei 528-2002, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente
visualizar
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Lei 876-21 altera a Lei nº 569-05 que proíbe a circulação de bovinos, equinos, muares, caprinos e ovinos soltos no perímetro urbano.
visualizar
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Lei 877-21 altera a Lei 528-2002, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente
visualizar
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Lei 875-21 abre credito suplementar no Orcamento vigente e da outras providencias
visualizar
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Lei 875-21 abre credito suplementar no Orcamento vigente e da outras providencias
visualizar
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Lei 874-21 Cria o Conselho Municipal de educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara
visualizar
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Lei 874-21 Cria o Conselho Municipal de educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara
visualizar
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Lei 873-21 cria Conselho do Fundeb - CACS FUNDEB
visualizar
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Lei 873-21 cria Conselho do Fundeb - CACS FUNDEB
visualizar
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Lei 872-21 ratifica Protocolo de Intencao Compra de Vacinas prevencao a COVID-19
visualizar
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Lei 872-21 ratifica Protocolo de Intencao Compra de Vacinas prevencao a COVID-19
visualizar
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Lei 871-21 autoriza o Executivo a afiliar-se e a contribuir para a AMMA, abre crédito especial e toma outras providências
visualizar