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  • Data: 06/01/2022
  • Legislação
Portaria 2084/2021 nomeia membros para comissao de avaliacao de imoveis para fins de desapropriacao
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  • Data: 23/12/2021
  • Legislação
Decreto Administrativo 1795/2021 concede ponto facultativo no período de 24 a 31 de dezembro de 2021
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  • Data: 11/11/2021
  • Legislação
Lei 892/2021 dispõe sobre os direitos ao transporte gratuito aos alunos que menciona
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  • Data: 11/11/2021
  • Legislação
Portaria 2081/2021 nomeia a COMPDEC
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  • Data: 11/11/2021
  • Legislação
Portaria 2082/2021 nomeia o Conselho Municipal de Protecao e Defesa Civil
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  • Data: 11/11/2021
  • Legislação
Portaria 2080/2021 nomeia MARIA CLAUDETE RITA Secretario de Relacoes Institucionais
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  • Data: 11/11/2021
  • Legislação
Portaria 2079/2021 institui o ensino hibrido, gradual e facultativo
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  • Data: 11/11/2021
  • Legislação
Portaria 2078/2021 nomeia JOSE MAURO DE PAULA Secretario de Agricultura
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  • Data: 11/11/2021
  • Legislação
Portaria 2077/2021 exonera JOAO BATISTA Secretario de Agricultura
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  • Data: 28/10/2021
  • Legislação
Lei 900/2021 dispoe sobre a concessao de subvencoes sociais a Entidade que menciona, e da outras providencias
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  • Data: 28/10/2021
  • Legislação
Lei 899/2021 autoriza a abertura de credito especial e da outras providencias - ref. Lei Aldir Blanc
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  • Data: 28/10/2021
  • Legislação
Lei 898/2021 autoriza o Municipio de Ibertioga a participar do Processo Analogo ao Leilao Publico nº 01-2021 promovido pelo Hospital Monumento as Maes que alienara imovel e tomas outras providencias
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  • Data: 28/10/2021
  • Legislação
Lei 897/2021 autoriza a abertura de credito especial suplementar no valor de R$670.000,00 as dotacoes do Municipio de Ibertioga e da outras providencias
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  • Data: 28/10/2021
  • Legislação
Lei 896/2021 autoriza a abertura de Credito Suplementar no valor de R$200.000,00 as dotacoes do Orcamento do Municipio de Ibertioga e da outras providencias
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  • Data: 28/10/2021
  • Legislação
Decreto Administrativo 1791/2021 dispoe sobre a retomada gradual das aulas presenciais no municipio de Ibertioga e toma outras providencias
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  • Data: 28/10/2021
  • Legislação
Lei 893/2021 altera a Lei 860, de 20 de outubro de 2020
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  • Data: 26/10/2021
  • Legislação
Decreto 1789-2021 transfere o feriado de 28 de outubro para 01 de novembro de 2021
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  • Data: 22/10/2021
  • Legislação
Decreto Administrativo 1786/2021 dispoe sobre o avanco do Municipio de Ibertioga para a Onda Verde e aos novos protocolos do Plano Minas Consciente
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  • Data: 20/10/2021
  • Legislação
Portaria 2075/2021 cria a Comissao de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc no municipio
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  • Data: 20/10/2021
  • Legislação
Portaria 2076/2021 nomeia servidores para atuarem nos servicos vinculados ao Convenio firmado com a Receita Federal do Brasil
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