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  • Data: 18/02/2020
  • Legislação
Lei 850 de 18 de fevereiro de 2020 dispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Ativos da Camara Municipal de Ibertioga
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  • Data: 13/02/2020
  • Legislação
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019-2020
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  • Data: 13/02/2020
  • Legislação
Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA)
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  • Data: 05/02/2020
  • Legislação
Lei 849 de 05 de fevereiro de 2020 dispoe sobre a revisao geral anual dos servidores publicos e contem outras providencias
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  • Data: 29/11/2019
  • Legislação
Lei 848 de 29 de novembro de 2019 altera a Lei 831 de 10 de outubro de 2018
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  • Data: 18/06/2019
  • Legislação
Lei 845 de 18 de junho de 2019 autoriza o Municipio a formalizar a concessao gratuita de imoveis aos Correios e da outras providencias
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  • Data: 05/06/2019
  • Legislação
Lei 843 de 05 de junho de 2019 abre Credito Especial no valor de R$4.960,00 nas dotacoes do Municipio de Ibertioga
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  • Data: 26/03/2019
  • Legislação
Lei 842 de 26 de marco de 2019 autoriza celebracao de convenio para doacao de bens moveis e contem outras providencias
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  • Data: 18/03/2019
  • Legislação
Lei 841 de 18 de marco de 2019 abre Credito Especial no valor de R$189.900,00 nas dotacoes do Municipio de Ibertioga
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  • Data: 12/03/2019
  • Legislação
Lei 840 de 12 de marco de 2019 autoriza a abertura de credito especial e da outras providencias
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  • Data: 12/03/2019
  • Legislação
Lei 839 de 12 de marco de 2019 cria o Arquivo Digital e da outras providencias
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  • Data: 18/02/2019
  • Legislação
Lei 838 de 18 de fevereiro de 2019 dispoe sobre a revisao geral anual da remuneracao dos subsidios dos membros do poder Legislativo, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipais de Ibertioga
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  • Data: 18/02/2019
  • Legislação
Lei 837 de 18 de fevereiro de 2019 dispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos da Camara Municipal de Ibertioga
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  • Data: 25/01/2019
  • Legislação
Lei 836 de 25 de janeiro de 2019 dispoe sobre a revisao geral anual dos servidores publicos e contem outras providencias
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  • Data: 08/01/2019
  • Legislação
Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA)
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  • Data: 18/12/2018
  • Legislação
Lei 835 de 18 de dezembro de 2018 da nome aos galpoes do Parque de Exposicoes de Ibertioga
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  • Data: 17/12/2018
  • Legislação
Lei 834 de 17 de dezembro de 2018 institui gratificacao para servidor efetivo que participe do Sistema de Controle Interno
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  • Data: 17/12/2018
  • Legislação
Lei 833 de 17 de dezembro de 2018 dispoe sobre a alteracao da Lei 816 de 10 de novembro de 2017 e da outras providencias
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  • Data: 13/11/2018
  • Legislação
Lei 832 de 13 de novembro de 2018 altera a Lei 825 de 26 de abril de 2018 no que menciona e da outras providencias
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  • Data: 10/10/2018
  • Legislação
Lei 831 de 10 de outubro de 2018 estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ibertioga para o exercicio financeiro de 2019
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