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  • Data: 28/04/2020
  • Legislação
Decreto 1734-A de 17 de Abril de 2020 altera o artigo 8º do Decreto 1730 de 23 de Março de 2020
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  • Data: 17/04/2020
  • Legislação
Decreto 1733-A de 08/04/2020 declara estado de calamidade publica no Municipio de Ibertioga em razao da pandemia decorrente do Coronavirus (COVID—19)
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  • Data: 08/04/2020
  • Legislação
Decreto 1732-A de 03 de abril de 2020 dispõe sobre adesão do Município de Ibertioga ao sistema de compras de empresas compartilhadas promovido pelo CISALV
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  • Data: 28/02/2020
  • Legislação
Decreto 1727-A de 28 de fevereiro de 2020 altera a composicao do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) e da outras providencias
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  • Data: 02/01/2020
  • Legislação
Decreto 1726-A de 02 de janeiro de 2020 atualiza base de calculo do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, fixa data de vencimento e da outras providencias
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  • Data: 22/10/2019
  • Legislação
Decreto 1725-A de 22 de outubro de 2019 nomeia membros para Conselho Municipal de Educacao de Ibertioga
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  • Data: 21/10/2019
  • Legislação
Decreto 1723-A de 21 de outubro de 2019 institui Comissao Municipal de Regularizacao Fundiaria Urbana e contem outras providencias
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  • Data: 21/10/2019
  • Legislação
Decreto 1724-A de 21 de outubro de 2019 altera a composicao do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
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  • Data: 09/09/2019
  • Legislação
Decreto 1722-A de 09 de setembro de 2019 altera a composicao do Conselho Municipal da Crianca e Adolescente - CMDCA
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  • Data: 01/08/2019
  • Legislação
Decreto 1721-A de 01 de agosto de 2019 convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistencia Social
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  • Data: 04/07/2019
  • Legislação
Decreto 1720-A de 04 de julho de 2019 constitui Comissao Municipal de Cadastro e Matricula
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  • Data: 12/06/2019
  • Legislação
Decreto 1719-A de 12 de junho de 2019 define ponto facultativo por ocasiao de Feriados
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  • Data: 22/04/2019
  • Legislação
Decreto 1718-A de 22 de abril de 2019 institui o Programa Saude na Escola e cria o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) e da outras providencias
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  • Data: 17/04/2019
  • Legislação
Decreto 1717-A de 17 de abril de 2019 convoca a 7ª Conferencia Municipal de Saude de Ibertioga e da outras providencias
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  • Data: 15/04/2019
  • Legislação
Decreto 1716-A de 15 de abril de 2019 define ponto facultativo por ocasiao de Quinta-Feira Santa
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  • Data: 29/03/2019
  • Legislação
Decreto 1715-A de 29 de março de 2019

Regulamenta a Lei Municipal nº 828/2018, que “dispõe sobre a Constituição dos Serviços de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Ibertioga e dá outras providências”

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  • Data: 14/03/2019
  • Legislação
Decreto 1713-A, de 13 de março de 2019, regulamenta rota de transporte urbano de alunos da rede municipal de educação e contém outras providências
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  • Data: 13/03/2019
  • Legislação
Decreto 1714-A de 13 de marco de 2019 regulamenta e institui a Nota Fiscal Eletronica de Servicos - NFS-e, no ambito do Municipio de Ibertioga e da outras providencias
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  • Data: 13/03/2019
  • Legislação
Decreto 1713-A de 13 de marco de 2019 regulamenta rota de transporte urbano de alunos da Rede Municipal de Educacao e contem outras providencias
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  • Data: 21/01/2019
  • Legislação
Decreto 1712-A de 21 de janeiro de 2019 atualiza base de calculo dos tributos municipais e da outras providencias
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