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  • Data: 04/02/2021
  • Legislação
Decreto 1754-A, de 20 de janeiro de 2021, dispoe sobre providencias para inicio de Mandato iniciado em 2021
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  • Data: 04/02/2021
  • Legislação
Decreto 1755-A, de 20 de janeiro de 2021, nomeia membros para o Conselho Municipal da Crianca e do Adolescente - CMDCA
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  • Data: 04/02/2021
  • Legislação
Decreto 1753-A, de 20 de janeiro de 2021, reconhece como de dominio publico as ruas da Comunidade da Cachoeirinha - Zona Rural deste Municipio e toma outras providencias
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  • Data: 14/01/2021
  • Legislação
Decreto Municipal 1752-A de 14 de janeiro de 2021 dispõe sobre a manutenção do Município de Ibertioga na "Onda Amarela" com restrições do Plano Minas Consciente
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Decreto Municipal 1751-A, de 04 de janeiro de 2021, prorroga o prazo de vigência do estado de emergência em saúde a de que trata o art. 1º do Decreto 1729-A, de 19 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Município
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Decreto Municipal 1750-A, de 04 de janeiro de 2021, atualiza base de cálculo do IPTU, fixa data de vencimento, reajusta a Unidade Fiscal Municipal e dá outras providências
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  • Data: 01/12/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1749-A/2020, de 30 de novembro de 2020, define ponto facultativo no âmbito do Município e contém outras providências
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  • Data: 19/10/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1748-A de 19 de outubro de 2020 define ponto facultativo no âmbito do Município e contém outras providências
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  • Data: 16/10/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1746-A de 16 de outubro de 2020 cria Cadastro Cultural do Município e contém outras providências
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  • Data: 16/10/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1747-A de 16 de outubro de 2020 cria Comitê Gestor do Recurso Destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc e contém outras providências
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  • Data: 06/10/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1.745-A de 06 de outubro de 2020 dispõe sobre a prorrogação das aulas presenciais nas redes municipal, estadual e privada de ensino no âmbito do município e contém outras providências
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  • Data: 13/08/2020
  • Legislação
Decreto Municipal 1743-A de 13 de agosto de 2020 restabelece situação funcional dos servidores que menciona e contém outras providências
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  • Data: 07/08/2020
  • Legislação
Decreto 1742-A de 07 de agosto de 2020 altera redação do artigo 6º do Decreto 1730 de 23 de março de 2020
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  • Data: 21/07/2020
  • Legislação
Decreto 1741-A de 21 de julho de 2020 altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA
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  • Data: 11/06/2020
  • Legislação
Decreto 1740-A de 10 de junho de 2020 altera a composição do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus
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  • Data: 10/06/2020
  • Legislação
Decreto 1739-A de 10 de junho de 2020 define ponto facultativo por ocasião do Feriado Nacional de Corpus Christi
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  • Data: 26/05/2020
  • Legislação
Decreto 1738-A de 26 de maio de 2020 nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
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  • Data: 25/05/2020
  • Legislação
Decreto 1737-A de 25 de maio de 2020 dispõe sobre a adesão do Município de Ibertioga ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
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  • Data: 20/05/2020
  • Legislação
Decreto 1736-A de 20 de maio de 2020 altera datas de vencimento para o pagamento de IPTU
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  • Data: 07/05/2020
  • Legislação
Decreto 1735-A, de 07 de maio de 2020, dispõe sobre uso obrigatório de máscaras e outros equipamentos de proteção, e dá outras providências
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