Acessibilidade

• Data: 22/08/2025
• Legislação

DECRETO Nº 1920, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

Regulamenta o processo seletivo para provimento dos cargos de Diretor Escolar I e II da Rede Municipal de Ensino de Ibertioga, em atendimento à Lei Complementar n 51/2024 e à Meta 19 do Plano Nacional de Educação, e dá outras providências.

• Data: 12/08/2025
• Legislação

DECRETO Nº 1919, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

Determina a abertura de processo administrativo de arrecadação de imóvel abandonado que menciona e contém outras providências.

• Data: 27/06/2025
• Legislação

Decreto Administrativo 1.916/2025 Homologa o parecer do Conselho Municipal de Educacao de Ibertioga que menciona e contem outras providencias

• Data: 27/02/2025
• Legislação

Decreto Administrativo 1.908/2025 Define dias de ponto facultativo por ocasiao do Carnaval 2025 e contem outras providencias

• Data: 24/02/2025
• Legislação

Decreto Administrativo 1.906/2025 Regulamenta o comércio ambulante e o uso de caixa de som e som automotivo ou similar durante o Carnaval 2025 e contém outras providências

• Data: 31/01/2025
• Legislação

Decreto Administrativo 1.905/2025 Faz autorização que menciona e contém outras providências

• Data: 03/01/2025
• Legislação

Decreto Administrativo 1.092/2025 Suspende os atos do Concurso Público regido pelo Edital 01/2024 e contém outras providências

• Data: 26/12/2024
• Legislação

Decreto Administrativo 1.901/2024 Dispoe sobre a Transposicao e Transferencia de Recursos de Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Saude de Ibertioga, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saude e da outras providencias

• Data: 23/12/2024
• Legislação

Decreto Administrativo 1.900/2024 Concede ponto facultativo nas reparticoes publicas do municipio

• Data: 17/12/2024
• Legislação

Decreto Administrativo 1.899/2024 Homologa o registro do bem cultural Sociedade Musical Lira de Santo Antonio como patrimonio imaterial de Ibertioga

• Data: 13/11/2024
• Legislação

Decreto Administrativo 1.898/2024 Concede ponto facultativo nas repartições públicas do município

• Data: 24/10/2024
• Legislação

Decreto Administrativo 1.897/2024 Concede ponto facultativo nas reparticoes publicas do municipio de Ibertioga

• Data: 23/10/2024
• Legislação

Decreto Administrativo 1.896/2024 Institui a Comissão de Transição Administrativa

• Data: 09/10/2024
• Legislação

Decreto Administrativo 1.895/2024 Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate a Endemias para a ESF do Município de Ibertioga

• Data: 04/10/2024
• Legislação

Decreto Administrativo 1.894/2024 Concede ponto facultativo nas reparticoes publicas do municipio

• Data: 04/09/2024
• Legislação

Decreto Administrativo 1.892/2024 Altera o prazo do art 2º do Decreto 1876-2024, que atualiza a base de cálculo do IPTU e toma outras providências

• Data: 04/09/2024
• Legislação

Decreto Administrativo 1.893/2024 Dispõe sobre normas para realização das tradicionais festas folclóricas e culturais e dá outras providências

• Data: 20/08/2024
• Legislação

Decreto Administrativo 1.891/2024 Altera a composição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade e dá outras providências

• Data: 09/07/2024
• Legislação

Decreto Administrativo 1.888/2024 dispoe sobre as restricoes de comercio ambulante no periodo que menciona e toma outras providências

• Data: 08/07/2024
• Legislação

Decreto Administrativo 1.887/2024 Cria a Comissão de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Ibertioga - MG